2. A doutrina Muito mais moderna vem aceitando a hipotese do incursão do poder judiciário pelo mérito administrativo, quando este ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relação ao sentido comum e ético por uma sociedade. Jurisprudência.
A investigaçãeste por vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas que o desabone, natural como se já praticou ilÃcitos penais.
Este Superior Tribunal do Justiça possui inúmeros precedentes no sentido por de que o candidato indiciado em inqufoirito policial ou condenado em sentença penal sem trânsito em julgado não Têm a possibilidade de ser eliminado do concurso público com base nessas circunstâncias.
Trata-se por ato vinculado, tais como consequência da aplicaçãeste da lei, do respeito à ordem jurÃdica e do interesse público. Ausente, portanto, a comprovação de desvio de finalidade em eventual perseguição polÃtica por Parcela do Governador do Estado.
O senhor poderá obter tal Saber retirando certidãeste nos órgãos da Policia E DO Judiciária.
2. Hipótese em de que, ao que emerge Destes autos, instaurado processo administrativo disciplinar, no qual foram observados ESTES princÃpios do contraditório e da ampla defesa, de modo a apuraçãeste da prática de crime por peculato, culminou usando a demissão do empregado, qual foi, posteriormente, denunciado pelo Ministé especialmenterio Público Federal.
O fato de este candidato ter sofrido sanções disciplinares não é suficiente para gerar a sua eliminação na fase de investigação social, dependendo de entendimento do TRF da 1ª Regiãeste A cerca de este tema:
1. A ofensa ao art. 535, II, do Código por Processo Civil não se configura quando o acórdãeste dos embargos declaratórios cumpre seu ofÃcio, concluindo que nãeste havia omissãeste a ser sanada, sobretudo porque solucionou a contrové especialmentersia usando este direito de que entendeu melhor aplicável ao caso.
A investigação por vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas que o desabone, bem como se já praticou ilÃcitos penais.
Por fim, salienta-se que os fatos narrados ocorreram a mais por 5 anos, trata-se de fato antigo, Assim sendo, se mostra desarrazoada e desproporcional a eliminação por fato antigo, não link importante Pode vir a um deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a MANEIRAção do candidato. Nesse caso, já entendeu este STJ:
A jurisprudência é pacÃfica no sentido do de que na fase de investigação social é legal a eliminaçãeste por candidato de que foi condenado e há sentença transitado em julgado (nenhumas possibilidade de recurso).
Sou em processo seletivo no concurso do policia militar… ja foram feitos todos os exames e ate exatamente a investigaçãeste social… que so ainda nao saiu este resultado porque cá pelo Paraná esta rudo parado em relaçãeste a isso.
Os crité especialmenterios do investigaçãeste da vida pregressa tem um largo campo de atuação, na medida em que se Parecer apurar se há alguma conduta – do essencia penal ou não – que possa comprometer a idoneidade moral.
Contudo, há concursos, saiba como para a polÃcia militar, qual trazem uma lista por averiguação extensa Acerca a vida pregressa do candidato, elevando o número por exigências. Inclui-se pelo formulário de investigação questões A cerca de: